Debate sobre reforma tributária marca encontro de empresários do setor de tecnologia

Painel contou com a participação de Taciana Bradley; Ricardo Varejão; e Carlos André, como debatedores, e o economista e presidente do SoftexRecife, Alcides Pires, como moderador

 

Um painel sobre as propostas de reformas tributárias, que estão em discussão no país, marcou o encontro mensal dos empresários do setor de Tecnologia de Pernambuco, realizado no último dia 27 de setembro. O debate contou com a participação de Taciana Bradley, da Mello Pimentel Advocacia; Ricardo Varejão, da Queiroz Cavalcanti Advocacia; e de Carlos André, da Fonte Advogados. O presidente do SoftexRecife, o economista Alcides Pires, fez a moderação da mesa. O almoço corporativo, promovido pela Assespro PE/PB, SoftexRecife e Seprope, aconteceu no Fiordes Buffet, em Santo Amaro.

 

Considerada imprescindível para a recuperação econômica do Brasil, a reforma tributária avança de forma difusa, com projetos diferentes em análise na Câmara dos Deputados e no Senado, além de um terceiro em elaboração pelo Governo Federal. No geral, todos os textos propõem a simplificação do sistema de cobrança de tributos, por meio da unificação de impostos. As alterações nas normas refletem na redistribuição dos recursos arrecadados e atingem vários setores. Esses impactos variam de acordo com a região do país.

 

Apresentado em abril deste ano, o projeto em tramitação da Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) prevê a substituição de cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre de Bens e Serviços (IBS). A base de cálculo seria unificada, contudo cada ente federativo (união, estados e municípios) teria uma alíquota própria e autonomia definir qual valor seria aplicado nas operações. Com isso, a alíquota final do IBS seria a soma das alíquotas federal, estadual e municipal.

 

No Senado, discute-se a PEC 110/2019, cuja proposta extingue nove tributos e cria um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além do corte dos cinco impostos previstos na PEC 45, o projeto em análise no Senado prevê o fim de outros impostos federais: IOF, Pasep, Salário-Educação e Cide-Combustíveis. Seria criado um imposto específico, de competência federal, para petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações. O CSLL – pago por pessoa jurídica – seria extinto e incorporado ao Imposto de Renda. Ainda haveria mudanças no ITCMD e IPVA.

 

Com um tema tão atual e de impacto direto no setor de tecnologia, o debate teve a participação ativa dos empresários associados e não associados, que estavam no evento. O almoço também contou com a presença dos presidentes da Assespro PE, da Federação Assespro e do Porto Digital; Rodrigo Vasconcelos, Italo Nogueira e Pierre Lucena, respectivamente. Do Porto Digital, ainda compareceu Mariana Pincovsky, superintendente de negócios e inovação.

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