Encontro aborda oportunidades da revolução digital na área Jurídica

Tessa Manuello, Rafael Pontes de Miranda e Edísio Pereira Neto integraram a programação do TGC Talks Internacional, no último dia 05 de junho

 

A revolução digital impacta e gera diversas oportunidades no mundo jurídico. Para debater o assunto e ajudar empresas e profissionais a se posicionarem neste cenário, três especialistas foram convidados a participar do TGC Talks internacional, no último dia 05 de junho. O encontro foi promovido pelas entidades do ecossistema de TIC (SoftexRecife, Seprope e Assespro PE/PB) em parceria com o escritório Tôrres, Gadelha e Costi Advogados, e aconteceu no auditório do empresarial ITBC, localizado no Bairro do Recife. Os palestrantes foram Tessa Manuello, Rafael Pontes de Miranda e Edísio Pereira Neto. 

 

Advogado e engenheiro eletrônico, Rafael Miranda apresentou um panorama da regulamentação das criptomoedas no Brasil. Segundo ele, atualmente existem dois projetos de lei em tramitação no congresso nacional sobre o assunto. “Temos o PL 2303, que é de julho de 2015. Ele é fruto de uma época em que se conhecia muito pouco sobre criptoativos e blockchain. Também existe o PL 2060, que foi apresentado em abril deste ano e traz uma nova visão do mercado. Apesar disso, a legislação para a área ainda deve demorar até sair do legislativo e ganhar efetividade no dia a dia das pessoas e das empresas”, pontuou Miranda. 

 

Enquanto não há uma lei específica em vigor, outras medidas vêm sendo adotadas pelo poder executivo. Por exemplo, as exchanges – nacionais e internacionais –, e as operadores em B2B vão precisar redobrar as atenções a partir de agosto deste ano. A questão é que a Receita Federal publicou recentemente uma nova instrução normativa que vai reverberar diretamente nas atividades delas. “A contar de agosto, as exchanges e operadores em B2B terão que obrigatoriamente prestar informações à Receita Federal. E naturalmente, isso mexe com o dia a dia das empresas”, colocou.

 

Já a canadense Tessa Manuello, CEO da Legal Creatives, falou sobre o Legal Design, que traz um mindset disruptivo para a área do direito. A ferramenta é deriva do Design Thinking, um conjunto de insights e metodologias que estimulam o surgimento de processos inovadores na solução de problemas complexos, neste caso relacionados à área jurídica. O CEO do Zero Bank e da BitBlue, Edísio Pereira Neto, também falou aos executivos e colaboradores das empresas de TIC do parque tecnológico. Pioneiro no mercado de corretagem em criptomoedas no Brasil, ele mostrou à plateia conceitos de como empreender na área, através da criptoeconomia.

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