SoftexRecife promove hands-on de smart contrats e debate marcos legais do blockchain

Eventos foram organizados em parceria com a Assespro-PE/PB, Seprope, Manguez.Al, ABCB, Starbase, BitJá e Prëxis

A tecnologia por trás da famosa criptomoeda Bitcoin esteve no foco de um debate sobre regulamentação legal no Brasil e também foi base de um hands-on para criação de contratos inteligentes. Os eventos aconteceram no mês de dezembro e foram promovidos pelo SoftexRecife, Assespro-PE/PB, Seprope, Manguez.AL, ABCB e outras instituições parceiras. As iniciativas tiveram o objetivo de disseminar o conhecimento a respeito de Blockchain no ecossistema de TIC do Recife, capacitando profissionais e estimulando a criação de novas oportunidades de negócios junto aos empreendedores.

O treinamento de smart contracts foi realizado, no último dia 13 de dezembro, no laboratório de informática do empresarial ITBC, no Bairro do Recife. Fruto de iniciativa conjunta com a Starbase, o curso foi ministrado por Gustavo Guimarães (engenheiro de Blockchain e Software) e pelo alemão Timo Hedke (engenheiro de Blockchain). Na ocasião, Guimarães e Hedke detalharam os conceitos de o que é blockchain, smart contracts e o uso de truffle framework na criação dos contratos inteligentes. Truffle é um ambiente de desenvolvimento, um framework de testes e um pipeline de ativos, que tornar a vida de um desenvolvedor do Ethereum mais fácil.

“O que impulsiona essa tecnologia é a possibilidade dela em retirar intermediários das transações, a exemplo de bancos e advogados. Com isso, retiramos também taxas e comissões, mas matemos uma seguridade em realizar transações entre pessoas mesmo sendo desconhecidas”, aponta Guimarães. Afora a parte teórica, os participantes colocaram a mão na massa e aprenderam na prática como estruturar um smart contract. De forma conjunta, o grupo gerou um contrato para regular uma herança, demonstrando como fazer uma transação entre duas pessoas (herdeiro e doador) sem a necessidade de terceiros, como advogados.

Ao final, o encontro ainda se debateu sobre como utilizar os smarts contracts nas empresas, as expectativas de futuro e o que falta para a tecnologia impactar o mercado. Para os expositores, apesar de ainda ser pouco utilizada atualmente, a criptomoeda vai avançar no mercado e estará, cada vez mais, presente no dia a dia das pessoas e das empresas, por ser capaz de realizar transações seguras e confiáveis.

Blockchain pra quê? – No dia 20 de dezembro, também foi realizado o quinto encontro da série “Blockchain pra quê?”, promovido em parceria com a BitJá e Prëxis. O evento debateu “A visão atual da legislação brasileira”, tendo à frente do painel o advogado e membro da comissão jurídica da ABCB, Rafael Miranda. O bate-papo reuniu mais de 40 pessoas, entre profissionais da área jurídica, empreendedores e colaboradores de empresas de TIC, no auditório do empresarial ITBC, localizado no Bairro do Recife.

O palestrante apontou que, apesar de as moedas virtuais estarem em evidência no mundo, ainda há muitos impasses jurídicos em alguns países, inclusive o Brasil. “A criptomoeda é um fenômeno social existente, mas o Direito ainda está tentando dar respostas às questões que surgem com as negociações das criptomoedas”, explica Miranda. Em sua exposição, ele abordou os aspectos criminais, cíveis e tributários a partir da análise de leis e decisões judiciais envolvendo a matéria. Também citou a existência do Projeto de Lei de nº 2303, de 2015, que propõe a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central.

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