Encontro sobre blockchain debate Smart contracts

Aberto ao público, evento reuniu mais de 40 pessoas no último dia 18 de outubro, no auditório do empresarial ITBC, Bairro do Recife

 

O tema ainda é pouco conhecido para a maioria da população, mas é visto como uma tendência que vem crescendo no mundo e, em breve, deve ganhar espaço no Brasil. Trata-se dos smart contracts (ou contratos inteligentes, em português), assunto debatido no terceiro encontro da série intitulada “Blockchain pra quê?”, promovido pelo SoftexRecife. Mais de 40 pessoas, entre profissionais de tecnologia e advogados com atuação da área de TIC, acompanharam o painel. O evento aconteceu no último dia 18 de outubro, no auditório do empresarial ITBC, Bairro do Recife.

 

À frente da exposição, estiveram Rafael Gouveia e Victor Cavalcanti, o cofundador e o executivo Chefe de Operações da BitJá, respectivamente. Na apresentação, pontuou-se que os smart contracts são contratos digitais que usam a tecnologia blockchain e eliminam intermediários nessa relação. Eles funcionam de forma semelhante a um contrato convencional assinado entre duas partes. Contudo, o grande diferencial é que, após estabelecidas as regras e firmado o acordo, ele é auto-executável e, teoricamente, impossível ser perdido ou adulterado.

 

“Smart contracts são contratos cujas condições são auto-verificáveis e auto-executáveis e o objeto está ao alcance dele. Tudo passa a ser resolvido por código. Por exemplo, no caso de um contrato de seguro de vida, com a morte do contratante, o pagamento seria automaticamente realizado ao beneficiário, sem burocracia. Atingida a condição posta em contrato, haveria a liquidação. Se a corretora discordar de algo, pode recorrer à justiça, mas os valores já terão sido automaticamente transferidos”, detalhou Vitor Cavalcanti, frisando que se trata de um grande programa que está na blockchain e é imparável.

 

Por ser um tema muito novo, há várias questões em aberto, que foram também debatidas. Entre elas, estão os problemas relativos à jurisdição dos contratos (foro de discussão) e a legislação subsidiária a ser usada, caso alguém desejasse questionar o contrato após sua execução. “São coisas ainda em aberto. A Blockchain é como a internet, não tem fronteiras. A partir do momento que se injeta um valor – seja um bitcoin, seja a posse de um bem – pode-se acessar em qualquer lugar do mundo. Pode ser vendido e alguém de qualquer parte do mundo pode adquiri-lo”, observou Cavalcanti.

 

Os expositores ainda abordaram o problema envolvendo a DAO (Organização Autônoma Descentralizada, em português), que arrecadou milhões de dólares para investir em projetos de criação de serviços autoadministráveis e um erro no código do smart contract permitiu um grande desfalque. Além disso, falou-se sobre a Ethereum e alguns casos atuais de aplicação dos contratos inteligentes. A série de encontros “Blockchain pra quê?” também conta com o apoio da Assespro, Seprope, Manguez.al e da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB).

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