Palestra detalha incentivos dados pela Sudene ao setor de TI

Empresas de tecnologia podem ter acesso a benefícios que reduzem em até 75% o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a pagar

 

Os incentivos fiscais concedidos pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) ao setor de tecnologia foram expostos em detalhes, na última quarta-feira, dia 30 de agosto, durante a palestra do consultor Sérgio Ferreira. Promovido pelo SoftexRecife, o evento reuniu uma plateia de executivos e profissionais de empresas do polo de TIC, no auditório do empresarial ITBC, no Bairro do Recife. Os benefícios administrados pelo órgão podem reduzir em até 75% o Imposto de Renda a pagar.

 

De acordo com a exposição, os incentivos estão previstos em leis federais e são voltados para companhias com sede no Nordeste e em parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Elas devem atuar nos setores de eletroeletrônica, mecatrônica, informática, biotecnologia, veículos, componentes e autopeças. Essas áreas são consideradas prioritárias pela Sudene para o desenvolvimento da região. Além disso, é necessário que a empresa seja optante da tributação com base no lucro real.

 

Para o diretor executivo do SoftexRecife, Eduardo Paiva, as vantagens concedidas por meio da Sudene são significativas e podem ajudar as empresas que sofrem com a crise econômica. “Azeitar os processos internos das empresas e aproveitar os incentivos em vigor pode ser vital para os negócios neste momento. Por isso, realizamos esse evento focado em um benefício importante e que é pouco conhecido pelos empresários”, explicou.

 

Ainda de acordo com ele, após a palestra, alguns empresários já avaliam trocar a forma de tributação para ter acesso aos incentivos. “Muitas vezes, as empresas são optantes de outras formas de tributação, como o lucro presumido. Mas, quando fazem os cálculos levando em conta os incentivos da Sudene, observam que se torna mais vantajoso mudar a base de tributação e aderir aos benefícios. Há empresas que já conseguiram economizar mais de R$ 1 milhão dessa forma”, descreveu Paiva.

 

Para usufruir do benefício, é necessário que o representante legal da empresa encaminhe um pleito à Sudene, anexando documentos específicos. O pedido é analisado e, caso atenda as condições, um laudo constitutivo do direito ao benefício fiscal é emitido. De posse desse laudo, o representante da companhia deve encaminhar um requerimento à unidade da SRF, solicitando o reconhecimento do benefício, que pode se estender por até 10 anos.

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